Dúvidas Frequentes sobre Registro, Regularização, Autorização e…
Solucione suas dúvidas sobre registro, regularização, autorização e legalização de…
Atendemos em todo o Brasil!
Regularize seu Sorteio junto a SPA/MF (SECAP)
Promova sua marca e produtos com sorteios e concursos e conte com o conhecimento, a credibilidade e a segurança que somente a Azevedo Consultoria pode fornecer à sua empresa na distribuição gratuita
de prêmios! Somos especialistas em regularização junto a SPA/MF (SECAP)
Entenda a Diferença entre as Modalidades de…
As modalidades de distribuição gratuita de prêmios previstas na legislação…
Como denunciar sorteios sem autorização da SPA/MF…
Saiba como fazer para denunciar sorteios sem autorização da SECAP…
Sobre a
Azevedo Consultoria
Drª Evelyn Moraes de Azevedo (OAB/RJ 188.883) é advogada há 17 anos, especialista em promoções comerciais desde 2014 — Sócia fundadora da Azevedo Consultoria tendo registrado mais de 1000 promoções. Foi uma das advogadas pioneiras a colaborar diretamente com o Ministério da Fazenda, antiga SECAP, na construção das normas que hoje regulam o registro de sorteios em redes sociais, elaborando, inclusive, documentos técnicos que até hoje servem como modelo para o registro de promoções comerciais.
Hoje, a Azevedo Consultoria conta com uma equipe especializada de marketing, tecnologia, e técnico-jurídica para assessorar empresas de diversos segmentos na condução de suas campanhas promocionais com agilidade, segurança jurídica e conformidade total com a legislação e entendimentos do orgão — do planejamento à prestação de contas final.
Faça como as marcas que acreditaram na Azevedo Consultoria!
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Perguntas Frequentes:
Não. A rifa, tal como praticada informalmente (venda de números com sorteio dos ganhadores), não é uma modalidade reconhecida pela legislação de promoção comercial e não pode ser autorizada como tal pela SPA/MF. Nossa assessoria possui algumas alternativas para você que quer atuar neste setor, entre em contato conosco e saiba mais! Entre em contato conosco.
Depende da mecânica. Ações que distribuem prêmios vinculadas à compra ou ao consumo de um produto ou serviço, com objetivo publicitário, em regra dependem de autorização prévia da SPA/MF. A forma mais segura de confirmar é avaliar a mecânica específica da campanha antes de divulgá-la. Entre em contato conosco que fazemos a avaliação gratuita da sua campanha. Entre em contato conosco.
Na prática de mercado, “comprou, ganhou” costuma ser tratado como uma variação do vale-brinde: a contemplação também é instantânea e vinculada à compra, mudando principalmente a forma de comunicação da campanha para o consumidor.